Mantida condenação de acusado de furtar equipamento de som

Os bens foram encontrados nas residências dos acusados

Câmara Criminal nega extinção de pena para atentado violento ao pudor

A defesa alegava que, com a publicação da Lei 12.015/09, os delitos foram unificados no mesmo artigo do Código Penal e por isso, a pena relativa ao atentado deveria ser extinta

TJSP nega indenização a casal por problemas durante o parto do filho

Os médicos não utilizaram a técnica adequada, fazendo com que a criança sofresse problemas cerebrais que resultaram em sequelas irreversíveis

Mantida condenação de plano de saúde por atendimento indevido

Como não havia ortopedista no plantão, o profissional que atendeu o rapaz diagnosticou uma simples luxação e imobilizou o local com uma tala. Ao retirar a tala, constatou-se que ele havia fraturado o braço e que teria que passar por uma cirurgia

TJSP mantém condenação de homem que tentou matar ex-mulher

O acusado teria intenção de reatar o casamento e atirou contra mulher após a recusa dela

Reintegração em cargo só ocorre com a comprovação da posse

Flagrante e antecedentes justificam prisão cautelar por porte ilegal de arma de fogo

Unimed é condenada ao pagamento de tratamento domiciliar

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou a Unimed de Florianópolis ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil em benefício de uma paciente portadora de câncer mamário.

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização

Portadora de câncer de mama deve receber medicamento

Imposto de Renda não incide sobre FGTS, férias e licença-prêmio

Doença grave não garante isenção de imposto sobre a renda

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

Responsabilidade civil. Discriminação. Deficiente visual. Não comprovado.

Portadora de deficiência terá direito a desconto do ICMS

Juiz permitiu dispensa de pagamento mesmo que o veículo seja conduzido por outra pessoa e não por ela própria, motivo pelo qual havia sido negada a isenção

Empresa de telefonia paga indenização por incluir nome de consumidor no Serasa

Cliente da empresa Amazônia, adquirida pela Oi, deverá receber da operadora de telefonia celular indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, por inscrição indevida de consumidor no Serasa.

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

SLU deve fornecer computador para servidora idosa cumprir teletrabalho

A empresa tem prazo de 10 dias.